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2010-01-14 -
Portaria
40/2010 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval vários guardas-marinhas
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Renova a zona de caça associativa de H Grande, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Saturnino, município de Fronteira (processo n.º 2076-AFN).
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2010-04-22 -
PORTARIA
40/2010 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Estabelece as despesas elegíveis e os montantes máximos a considerar para as acções de formação profissional agrária a realizar pela Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário. Revoga a Portaria n.º 99/2003, de 4 de Dezembro.
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